Luta por direito, por respeito, por visibilidade e por inclusão social. O dia 26 de setembro é o Dia Nacional dos Surdos, uma data que convida à reflexão sobre as conquistas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados no Brasil.
A origem da data
A data foi oficializada em 2008 e é uma homenagem à fundação da primeira escola para surdos no país, em 1857. Essa escola ainda existe e hoje é o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundamental na formação de crianças, jovens e adultos surdos.
O Setembro Azul
Você sabia?
Além de um dia, a comunidade tem um mês de celebração: o Setembro Azul. O símbolo é a fita azul, apresentada em 1999 no congresso da Federação Mundial dos Surdos (WFD), em Brisbane, na Austrália. Circula a versão de que o azul lembraria as faixas usadas pelos nazistas para marcar pessoas com deficiência, mas ela não tem registro documental. Também em setembro, no dia 23, é celebrado o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Hoje, o mês é dedicado à conscientização sobre a comunidade surda.
Conquistas e desafios
Entre as principais conquistas está o reconhecimento nacional da Libras como meio legal de comunicação. Também foram conquistadas a obrigatoriedade do ensino de Libras na formação de professores, o ensino bilíngue para crianças surdas e a presença de intérprete em órgãos públicos.
Apesar dos avanços, muitos direitos ficaram no papel. Ser atendido em Libras numa delegacia ou num posto de saúde ainda é exceção. Na TV, no cinema e no teatro, a comunicação ainda foca a oralidade e deixa a comunidade surda à margem.
Há muito pelo que lutar para garantir a inclusão plena. Um dos desafios é difundir a Libras como uma necessidade, que, de fato, é, em todas as esferas da sociedade.
Créditos e referências
Texto: Jéssica Rodrigues, com informações da legislação federal, do INES, da Feneis e da ONU.
- Presidência da República. Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008 (institui o Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro).
- INES. Competências e base jurídica (o Instituto Nacional de Educação de Surdos foi criado pela Lei nº 939, de 26 de setembro de 1857).
- Feneis. O nome Setembro Azul. 15 de agosto de 2017. Fonte da escolha da cor azul em 1999, na Assembleia da Federação Mundial dos Surdos, em Brisbane.
- ONU. International Day of Sign Languages. Em inglês.
- Presidência da República. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão).
- Presidência da República. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (inclui a Libras na formação de professores e prevê intérpretes nos serviços públicos).
- Presidência da República. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021 (inclui a educação bilíngue de surdos na LDB).
Perguntas frequentes
Quando é o Dia Nacional dos Surdos?
O que é o Setembro Azul?
Qual a diferença entre Dia Nacional dos Surdos e Dia Nacional da Libras?
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